Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Juros e Capitalização no Novo Código Civil - Parte II

Fernando Henrique Pinto - Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, e Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

A Multa Condominial no novo Código Civil (1)

Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia Eduardo Dorfmann Aranovich, Gerson Branco & Cia Advogados - e-mail: [email protected]

Juiz manda prender advogado que orientou cliente a não delatar

Em Campo Grande, advogado que orienta o cliente a não fazer delação premiada e nem “colaborar com as investigações” vai preso.

Homem investigado por publicar vaga de emprego no Facebook será indenizado

Cidade de São Bernardo do Campo/SP e o Estado de SP devem pagar, solidariamente, R$ 20 mil de danos morais.

A pedido de Moro, Justiça Federal sequestra cobertura de R$ 1,5 mi ocupada por ex-presidente Lula

Medida foi cumprida pela Justiça Federal, a pedido de Sergio Moro, no início de fevereiro. Imóvel é vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo.

Multa indevida deverá ser declarada inexistente

Autora recebeu em sua casa uma notificação de multa já em atraso, uma vez que os Correios de Campo Grande estavam em greve

Caso Brunão: Julgamento fica mantido para o dia 12

Será julgado o bacharel em Direito, acusado de matar um segurança durante uma brinca em uma casa noturna em Campo Grande

Justiça mantém suspensão a Chevron e Transocean no Brasil

pelo vazamento de petróleo no campo de Frade, ocorrido em novembro de 2011

MPF/RS garante o direito à plena atuação profissional a egressos do curso de Educação Física

suas atividades em ambientes externos ao campo escolar, como academias e clubes

Justiça nega indenização pedida por clube contra prefeitura de Lages

, campo de futebol e demais obras realizadas em terreno doado pela própria Prefeitura

4ª Turma Cível nega indenização contra shopping

Carrefour e do Condomínio Shopping Center Eldorado Campo Grande.

Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel

Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.

CPI do Sistema Carcerário não poderá indiciar juízes sul-mato-grossenses

Dois juízes de Direito de Campo Grande (MS) obtiveram liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Dos escândalos com os cartões corporativos

Maria da Glória Perez, aluna do quinto ano da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, monitora

Novos direitos trabalhistas das mães: entenda o que muda na legislação

LIVE discute o novo olhar da legislação para a parentalidade.